Aos "Marechais", "Generais"e "Coronéis" de Guardas Mirins no Brasil
Por Mohammed Haziz
Assalamu Waleikum !!!
Bom, venho desta contar um fato que aconteceu em 2010 em um Evento na cidade de Carapicuíba um Município do Estado de São Paulo. Era uma evento de Guardas Mirins juntamente com o Exército Brasileiro. Foi muito bacana e legal só tem um detalhe. Nesta época eu era Sub Comandante Geral da Guarda Nacional Mirim, nós tínhamos patentes e divisas próprias porque de acordo com as Leis Militares a Ordem estabelecida conforme o Estatuto dos Militares (Lei 6.880 de 9 de dezembro de 1980). O art.76 desta mesma lei na Seção II deixa claríssimo que somente insignias militares são de militares somente... incluindo uniformes etc...Pois bem, o cidadão da outra Guarda Mirim, não vou mencionar o nome da Guarda Mirim responsável destas crianças...não vou dizer o nome por falta de ética profissional, mas o subordinado do tal "Coronel" foi querer sair do Acampamento para se meter em problemas que estavam acontecendo numa calçada pública a poucos metros dali...O soldado do Exército Brasileiro diga-se de passagem que o Soldado é Militar da Ativa da Esfera Federal foi chamar a atenção do Guardinha e nessa hora o "Coronel" com sua "Sub Tenente" foi dar "Bronca" ou "Esporro" no Soldado do Exército...Na discussão passei de lado de cabeça baixa, isso meu Comandante Geral Robson não estava perto nesta hora estava em uma outra Missão e naquele momento estava responsável da Guarda Nacional Mirim interinamente então cheguei perto do tal "Coronel" me identifiquei para ele como Sub Comandante Geral da GNM e Cmte interino naquele momento,e perguntei ao mesmo se já serviu o Exército Brasileiro ou era só embusti as divisas...O mesmo ficou sem graça...Perguntei se conhecia o Sargento amigo nosso isso porque em 1992 eu era Soldado e o Sargento especialista antes na minha época era Cabo. Mas ele era o resposável do Exército Brasileiro naquele momento mas ele não estava na hora para presenciar a lambança do "Coronel e da Sub Tenente"dos Guardinhas Mirins. Expliquei que já conhecia bem mais o amigo Sargento...O Tal Coronel engoliu saliva à seco de nervoso. E expliquei segurando firme na patente do ombro do tal "Coronel" quase arrancando suas divisas e disse...Isso aqui chama-se responsabilidade e não militarismo...nós somos civis e se um SD do Exército quiser levar você e eu preso é só nós desagradá-los...O Tal Coronel disse: -Sinto muito mas o "cara"! Mas ele não devia ter dado "esporro" no meu Guarda ou ter me chamado e não dar bronca nele. Então eu disse: Então "Coronel ", se um soldado do Exército Brasileiro quiser dar voz de prisão pode prender desde o senhor até seu cabo da guarda porque independente ambos utilizam divisas militares sem autorização e inconstitucionalidade da mesma. O mesmo se retirou da sala e não conseguiu nos convencer que estava certo. Hoje no Brasil eu não vejo a profissão de Guarda Mirim regulamentada oficialmente no Congresso Nacional. Esperamos que um dia nossa Jurisdição pré-militar seja melhor pois as crianças e jovens merecem...
Por fim esta Guarda Mirim foi notificada e aberto sindicância administrativa pelo Exército Brasileiro pelo fato ocorrido. Para mim divisa ou patente não quer dizer nada porém, assumimos mais responsabilidades...isso mesmo divisa é nada mais que aumento de responsabilidades...Eu acho que os Guardas Mirim deveriam ter mais treinamento com ex-militares das forças armadas ou auxiliares para evitarem este tipo de constrangimento...Por fim, o Exército Brasileiro abriu sindicância para apurar os fatos e obrigou juntamente com a Policia Civil de São Paulo a proibição das divisas e insignias desta Guarda Mirim que não vou mencionar o nome a mudança inclusive dos nomes como desde Coronel até Cabo...Com isso tiveram que criar suas próprias insignias e nomenclaturas das mesmas sem confundir a administração militar federal. Bom é isso...
Os Absurdos ainda continuam...
Virou bagunça de vez...
Algumas Guardas Mirins no Brasil não sabem das Leis Militares...Deveriam saber que divisas e nomenclaturas militares são dos militares e ponto final! O pior, que mesmo alguns ex-militares ainda continuam a insistirem em utilizar divisas oficiais militares em Guardas Mirins que são apenas Associações de Classe Civil. Totalmente INCOSTITUCIONAIS e acho que mereciam através dos Ministério da Defesa através do General do Comando Regionais Militares e Ministro da Defesa fazerem notificações para algumas Guardas Mirins a mudarem todas as nomenclaturas e divisas tipicamente militares. Estou a cada dia estarrecidos vendo Guardas Mirins com seus respectivos "MARECHAIS" ou "GENERAIS" um absurdo isso. Deveriam ter nomenclaturas próprias tipicamente CIVIL e não MILITARES. DIVISAS ou PATENTES de criação própria e não DIVISAS ou PATENTES MILITARES. O BRASIL virou Bagunça de vez! Sem contar a dificuldade que estas Guardas Mirins teriam para se apresentarem as FFAA. Isso dificulta e muito vossas entradas. Sou totalmente a favor das Guardas Mirins não somente no Brasil mas no Mundo , porem que suas Leis Próprias e Divisas e Nomenclaturas de Oficiais tipicamente de Guardas Mirins criados e não dos Militares. Somente as FFAA e a Policia Militar podem utilizar divisas tipicamente militares. Ponto Final.
O que são ou que eram o Pré Militarismo?
Atente as Leis apenas somente isso que queria dizer a alguns Oficiais de Guardas Mirins...
O código penal Militar prevê:
Art. 172 Usar indevidamente, uniforme, insignia militar a que não tenha direito
- Evitar usar fardamentos completos em locais públicos;
- Evitar o uso de insígnias, sinais e outros elementos referentes a serviços públicos nacionais ou estrangeiros.
Fonte: Canal Youtube: Jose Carlos Godoi (02.01.2021)
Fonte: Canal do Youtube: TV Claret (07.09.2016)
Waleikum Assalam à todos e até o próximo Blog...
Bom, venho desta contar um fato que aconteceu em 2010 em um Evento na cidade de Carapicuíba um Município do Estado de São Paulo. Era uma evento de Guardas Mirins juntamente com o Exército Brasileiro. Foi muito bacana e legal só tem um detalhe. Nesta época eu era Sub Comandante Geral da Guarda Nacional Mirim, nós tínhamos patentes e divisas próprias porque de acordo com as Leis Militares a Ordem estabelecida conforme o Estatuto dos Militares (Lei 6.880 de 9 de dezembro de 1980). O art.76 desta mesma lei na Seção II deixa claríssimo que somente insignias militares são de militares somente... incluindo uniformes etc...Pois bem, o cidadão da outra Guarda Mirim, não vou mencionar o nome da Guarda Mirim responsável destas crianças...não vou dizer o nome por falta de ética profissional, mas o subordinado do tal "Coronel" foi querer sair do Acampamento para se meter em problemas que estavam acontecendo numa calçada pública a poucos metros dali...O soldado do Exército Brasileiro diga-se de passagem que o Soldado é Militar da Ativa da Esfera Federal foi chamar a atenção do Guardinha e nessa hora o "Coronel" com sua "Sub Tenente" foi dar "Bronca" ou "Esporro" no Soldado do Exército...Na discussão passei de lado de cabeça baixa, isso meu Comandante Geral Robson não estava perto nesta hora estava em uma outra Missão e naquele momento estava responsável da Guarda Nacional Mirim interinamente então cheguei perto do tal "Coronel" me identifiquei para ele como Sub Comandante Geral da GNM e Cmte interino naquele momento,e perguntei ao mesmo se já serviu o Exército Brasileiro ou era só embusti as divisas...O mesmo ficou sem graça...Perguntei se conhecia o Sargento amigo nosso isso porque em 1992 eu era Soldado e o Sargento especialista antes na minha época era Cabo. Mas ele era o resposável do Exército Brasileiro naquele momento mas ele não estava na hora para presenciar a lambança do "Coronel e da Sub Tenente"dos Guardinhas Mirins. Expliquei que já conhecia bem mais o amigo Sargento...O Tal Coronel engoliu saliva à seco de nervoso. E expliquei segurando firme na patente do ombro do tal "Coronel" quase arrancando suas divisas e disse...Isso aqui chama-se responsabilidade e não militarismo...nós somos civis e se um SD do Exército quiser levar você e eu preso é só nós desagradá-los...O Tal Coronel disse: -Sinto muito mas o "cara"! Mas ele não devia ter dado "esporro" no meu Guarda ou ter me chamado e não dar bronca nele. Então eu disse: Então "Coronel ", se um soldado do Exército Brasileiro quiser dar voz de prisão pode prender desde o senhor até seu cabo da guarda porque independente ambos utilizam divisas militares sem autorização e inconstitucionalidade da mesma. O mesmo se retirou da sala e não conseguiu nos convencer que estava certo. Hoje no Brasil eu não vejo a profissão de Guarda Mirim regulamentada oficialmente no Congresso Nacional. Esperamos que um dia nossa Jurisdição pré-militar seja melhor pois as crianças e jovens merecem...
Os Absurdos ainda continuam...
Virou bagunça de vez...
Algumas Guardas Mirins no Brasil não sabem das Leis Militares...Deveriam saber que divisas e nomenclaturas militares são dos militares e ponto final! O pior, que mesmo alguns ex-militares ainda continuam a insistirem em utilizar divisas oficiais militares em Guardas Mirins que são apenas Associações de Classe Civil. Totalmente INCOSTITUCIONAIS e acho que mereciam através dos Ministério da Defesa através do General do Comando Regionais Militares e Ministro da Defesa fazerem notificações para algumas Guardas Mirins a mudarem todas as nomenclaturas e divisas tipicamente militares. Estou a cada dia estarrecidos vendo Guardas Mirins com seus respectivos "MARECHAIS" ou "GENERAIS" um absurdo isso. Deveriam ter nomenclaturas próprias tipicamente CIVIL e não MILITARES. DIVISAS ou PATENTES de criação própria e não DIVISAS ou PATENTES MILITARES. O BRASIL virou Bagunça de vez! Sem contar a dificuldade que estas Guardas Mirins teriam para se apresentarem as FFAA. Isso dificulta e muito vossas entradas. Sou totalmente a favor das Guardas Mirins não somente no Brasil mas no Mundo , porem que suas Leis Próprias e Divisas e Nomenclaturas de Oficiais tipicamente de Guardas Mirins criados e não dos Militares. Somente as FFAA e a Policia Militar podem utilizar divisas tipicamente militares. Ponto Final.
O que são ou que eram o Pré Militarismo?
A Instrução Pré-Militar no Brasil é datada do início do século XX, mais precisamente quando foi publicada a Lei nº 1.860, de 4 de janeiro de 1908, em que tornava a instrução militar obrigatória para alunos das escolas secundárias com mais de 16 anos de idade, segundo as determinações da lei do alistamento e sorteio militar, estendendo o tirocínio militar para fora dos muros dos quartéis.
Para Nascimento (2009, p.15), os batalhões escolares originaram-se na França após a Revolução de 1789.
Tinham por objetivo ensinar crianças e jovens, preparando-os para defender os ideais revolucionários. Os batalhões escolares funcionaram no Brasil e em Portugal na década de 1880.
No Art. 98 da referida Lei é expressa a obrigatoriedade da instrução de tiro de guerra e as evoluções militares, ficando assim estabelecido. É obrigatória a instrução do tiro de guerra e evoluções militares, até a escola da companhia, aos alunos maiores de 16 anos que cursarem as escolas superiores e estabelecimentos de instrução secundaria mantidos pela União, pelos Estados ou municípios, inclusive o Distrito Federal, bem cargo aos que cursarem estabelecimentos particulares que estiverem no gozo da equiparação. (BRASIL, 1908).
Hoje na minha opinião, Pré Militares nada mais são que Guardas Mirins aperfeiçoados. (Mohammed Haziz, 2019, Kd Frases, Pensador).
Atente as Leis apenas somente isso que queria dizer a alguns Oficiais de Guardas Mirins...
O código penal Militar prevê:
Art. 172 Usar indevidamente, uniforme, insignia militar a que não tenha direito
” Pena detenção de ate 6 meses “Sendo mais claro (O uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa e passível de penalidade).
1. Quem, ilegitimamente e com intenção de fazer crer que lhe pertencem, utilizar ou usar designação, sinal, uniforme ou traje próprios de função do serviço público, nacional ou estrangeiro, é punido com pena de prisão até 6 meses.
2. Se a designação, sinal, uniforme ou traje for privativo de pessoa que exerça autoridade pública, o agente é punido com pena de prisão até 6 meses cabendo exoneração do cargo.
Para evitar ser autuado no Artigo 172, se atente a alguns detalhes, como:
- Evitar usar fardamentos completos em locais públicos;
- Evitar o uso de insígnias, sinais e outros elementos referentes a serviços públicos nacionais ou estrangeiros.
Criem CURSOS de Noções básicas de civismo.
E para complementar esta matéria segue a nova lei (Lei 12.664/2012) sancionada pela Dilma onde fica expressamente proibido o comercio de uniformes das forças armadas para civis.
Um Alerta Importante aos pais ou Responsáveis sobre algumas noticias desagradáveis;
Vide meus Blogs: Estes Pré militares são na verdade " Guardas Mirins sofisticados" vamos dizer assim. São as escolas preparatórias ( Empresas privadas) criadas na década de 90 chamados cursinhos, que por fim se uniformizaram e criaram estatutos, criaram instituições sejam elas privadas ou associações. Federações entre outras são égides como " Associações" ( nesta parte cabe averiguar se está ou não irregular com a CF-88 na parte de associações e se não infringem a lei de associações de classe) pois Federações são formados entre união entre uma categoria de classe regulamentada por lei federal no Congresso Nacional aprovado e assinado pelo Presidente da Republica. Existem muitas associações fundadas em cartório em formas de conselhos federais ou federações o que deveria ser irregular. Mas é apenas um nome fantasia. Não desmerecendo os " Pré militares" que fazem um trabalho sócio educativo legal mas precisa mudar estas nomenclaturas de " Pré militares" para Guardas Mirins Sofisticados ou GMSs. Por que? Este nomenclatura "Pré Militar" foi utilizada na década 30 através de decreto lei federal para o alistamento ao Exercito Brasileiro convocada pelo EXERCITO BRASILEIRO. Eram jovens que faziam cursos técnicos e podiam se alistar no EB assim que terminassem os cursos. Mas na década de 40 o EB deixou de convocar jovens diretamente das escolas técnicas para o serviço militar que ficaram responsável pelo alistamento. E o termo " Pré militar" foi revogada e inexistente até os dias de hoje. Porem as escolinhas de cursinhos na década de 90 retornaram e mantiveram esta ideologia de usar o termo inexistente que somente o EB poderia utilizar se apropriaram dessa ideia e muitas mídias sem perceber divulgavam o projeto ao qual fez crescer no Brasil nos inicio dos anos 90. Os Guardas Mirins ao qual faço parte nasceu na decada de 60 como projeto social em Carangola hoje cidade de Rio Claro criada pelo MMe Juiz da Comarca de Rio Claro- SP Dr.Luiz Gonzaga de Arruda Campos ao qual criou a primeira Guarda Mirim no Brasil junto ao Tenente da PM de SP Sr.Atila. Era uma forma de aliviar as mazelas sociais onde crianças pobres nao tinham acesso escola publica da época pois somente filhos de ricos fazendeiros tinham acesso a escola publica então o projeto foi um alivio onde criou cursos técnicos para aquelas crianças terem acesso a educação e ao mercado de trabalho. O Juiz era o Presidente da Instituição e o Tenente Atila era o Comandante Operacional de Instrução ao qual dava curso de transito para as crianças.( vide site da GM-Rio Claro-SP). Os Projetos Sociais devem continuar mas precisam se adequar as realidades. Aceitar mais as crianças de gênero, ser laica, aceitar crianças como PCDs mais inclusão social. Mas isto com ajuda de equipes multiprofissionais como Pedagogos, Médicos, Enfermeiros, Psicólogos, Fonoaudiólogos, Assistentes Sociais ou Educadores Sociais preparados, mesmo sendo ex militares mas com preparo de cursos e especializações para trabalhar com criança principalmente pedagogia. Averiguar se estas instituições tem CNPJ e ver com a Policia Federal se estas são realmente conhecidas por eles antes de contratar ou assinar qualquer contrato ou pagar alguma taxa.. Averiguar quem são as pessoas e instrutores destas instituição e se tem alguma formação superior. O Patrono dos Guardas Mirins do Brasil é Sr Antônio Cruchaki veterano da FEB. Eu sou Oficial Comandante de Guarda Mirim da JWA e sou Student Spotlight do Peace Operations Training Institute USA desde 2013 com 16 Medalhas de Ouro para o Brasil até o momento ao qual sou especializado em estudos militares, serviço civil, estudos policiais, consciência de gênero, direitos humanos e Logística. Hoje estou graduando serviço social na EAD Unicesumar-PR.( Mohammed Haziz,2021).
Vídeo de Apresentação da Guarda de Rio Claro
Vídeo de denúncia da Policia Civil de Aracajú SE
Fonte: Canal Youtube: TV Atalaia (15.09.2020)
Vídeo Instrucional do EB 2021
Fonte: Canal Youtube: Jose Carlos Godoi (02.01.2021)
Vídeo de Aniversário da Guarda Mirim de Rio Claro 55 anos!
Fonte: Canal do Youtube: TV Claret (07.09.2016)
Referências:
Sobre a Lei Art.172 CPM Comentado pelo autor
Paulo Tadeu Rodrigues Rosa
Enviado por Paulo Tadeu Rodrigues Rosa em 19/09/2009
Código do texto: T1819960
Waleikum Assalam à todos e até o próximo Blog...
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